Hoje (10/09) é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
A campanha Setembro Amarelo organizada nacionalmente pela Associação Brasileira de Psiquiatria, em parceria com o Conselho Federal de Medicina, foi iniciada em 2015 com o objeto de prevenir e reduzir a triste marca anual de mais de 13 mil suicídios no Brasil.
Dentre as principais causas de suicídio, merece destaque o fator social: desempregados com problemas financeiros. A taxa referente a mortes deste tipo aumenta em períodos de recessão econômica, principalmente nos três primeiros meses da mudança de situação financeira ou de desemprego.
Coincidentemente, o IBGE divulgou hoje (10), a alta de 0,96% na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que considera o reajuste nos preços para as famílias com renda entre 1 e 40 salários mínimos. Trata-se do MAIOR RESULTADO PARA O MÊS DESDE 2002.
A inviolabilidade do direito à vida assegurada pela Constituição Federal contempla dupla acepção: negativa e positiva. A primeira (negativa) consiste no direito assegurado a todo e qualquer ser humano de permanecer vivo. A segunda (positiva) é associada ao direito à existência digna.
A alta na inflação torna cada vez menos factível o direito à vida em sua acepção positiva (existência digna), pois o poder de compra dos cidadãos não reflete a alta dos preços e serviços. Assim, gradativamente, a régua das “condições minimamente dignas de existência” abaixa sem pudor às garantias constitucionais. Doutro lado, a taxa de suicídios em virtude de fatores sociais (desempregos e dificuldades financeiras), aliada à pandemia ocasionada pelo COVID-19, sobe como um foguete – mas este necessita de ré!
Diante deste cenário, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio e a campanha Setembro Amarelo mostram-se ainda mais oportunas e necessárias! O escritório Joel Oliveira – Advocacia e Consultoria Jurídica apoia irrestritamente esta causa.
